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TÉCNICO DE TELECOMUNICAÇÕES RECEBERÁ 10 MIL DE INDENIZAÇÃO...

Dano Moral- Técnico em telecomunicações
Data: 29/07/2020

LOKDOWN NA JUSTIÇA DO TRABALHO, SUSPENSÃO DOS PROCESSOS...

DECISÃO GILMAR MENDES
Data: 30/06/2020


O Condomínio em Multipropriedade e a pandemia do...

Alternativas jurídicas para fruição do bem.
Data: 03/06/2020

A Superação do Princípio Internacional da Reciprocidade em...

A Superação do Princípio Internacional da Reciprocidade em causas que versem sobre Direitos Humanos. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento.
Data: 02/06/2020

Princípios gerais do Processo Civil na Constituição Federal.

Abordagem sobre os princípios gerais do Processo Civil na Constituição Federal. Nesta ocasião damos inicio ao trabalho com a compreensão...
Data: 01/06/2020

A possibilidade do trabalho em condições insalubres posteriormente...

A divergência acerca do ordenamento pátrio pautado pela Constitucional Federal em garantir o direito ao "livre exercício da profissão" X...
Data: 01/06/2020

Da prescrição e da decadência no Direito Civil

Análise sobre as principais diferenças entre os institutos da prescrição e da decadência no Direito Civil.
Data: 01/06/2020